Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado

Decisão para garante o direito dos médicos a terem adicionais por tempo de serviço, levando em consideração os vencimentos relativos às duas jornadas

Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo

UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010

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Candidatos a concurso no TJRR terão taxa de inscrição devolvida

Todos os atos advindos da contratação da empresa Cetap foram cancelados a partir da rescisão do contrato.

Equipe de advogados 'esconde' aluna humilhada por usar minivestido no ABC

Advogado não divulga paradeiro dela; celular tem de ficar desligado. Em 22 de outubro, Geysi Arruda teve de sair escoltada da Uniban.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.

Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância

Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno envelope da sua repartição, ou uma frutinha que estava no frigobar de sua sala de trabalho, ou um clipes?